TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
O MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta a memória, os costumes e as tradições da cidade de Caraguatatuba. Nossos termos e condições têm como objetivo fornecer orientações gerais sobre a visita ao museu e interações com nosso site. No entanto, ressaltamos que essas informações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico específico para suas necessidades individuais. Recomendamos que busque orientação legal caso necessite de assistência para compreender e criar seus próprios termos e condições.
Aspectos fundamentais dos termos e condições
Os termos e condições (T&C) do MACC são estabelecidos para definir os parâmetros legais que regem as atividades dos visitantes do museu e a interação com nosso site. Eles visam estabelecer a relação jurídica entre os visitantes e o museu, abordando questões essenciais para uma experiência positiva e segura.
Nossos T&C são adaptados de acordo com as necessidades específicas do museu, garantindo a adequação às atividades e interações oferecidas. Por exemplo, os termos e condições para visitantes presenciais podem diferir dos termos e condições aplicáveis a interações exclusivamente online, como o acesso a recursos digitais ou eventos virtuais.
Os termos e condições são uma ferramenta fundamental para proteger o museu contra possíveis exposições legais. No entanto, é importante ressaltar que as leis e regulamentos podem variar, e recomendamos buscar orientação legal local para garantir uma proteção eficaz.
O que incluir nos termos e condições
De maneira abrangente, nossos termos e condições abordam diversos aspectos, tais como: quem pode visitar o museu; orientações sobre ingressos e agendamentos; políticas de cancelamento e reembolso; direitos autorais e propriedade intelectual; comportamento adequado nas instalações do museu; e mais. Para obter informações detalhadas, consulte nossa seção específica sobre os termos e condições.